é baseado integralmente na Constituição Federal de 1948.

foi formulado a partir de 1970, devido à necessidade de organizar a atuação dos enfermeiros em diversos campos de atuação.

foi desenvolvido em 1967, devido à necessidade de reformulação da profissão, porque havia um distanciamento entre a classe médica, enfermeiros e a sociedade como um todo.

está centrado na pessoa, família e coletividade e teve como referência os postulados da Declaração Universal dos Direitos dos Homens, promulgada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1948) e adotada pela Convenção de Genebra da Cruz Vermelha (1949).

o código em vigor é composto por 25 princípios fundamentais, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais.