Questão 2324128

2324128 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: AOCP
Orgão: CBM-GO

Provas:

Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão.

Em tempo de paz, os crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência da Justiça Militar.

Nos crimes em que há violação do dever militar, ao agente é vedado alegar coação física irresistível.

O estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito constituem causas de exclusão da culpabilidade.

É causa de aumento de pena, no crime de despojamento desprezível, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

Questão presente nas seguintes provas

50 Questões

Acesse sua Conta