Considerando a preocupação mundial com a Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e crescente utilização de sistemas de ar condicionado no país, em função das condições climáticas foi emitida a Portaria GM/MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998, emitida pelo Ministério da Saúde. De acordo com essa Portaria os locais com os sistemas de climatização acima de 5 TR (60.000 BTU/H), deverão implantar: