Benjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por
lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido
durante cirurgia de alto risco. Paralelamente, a paciente Charlote
ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o
médico e contra o Hospital Algo Mais S.A., alegando falha no
procedimento e no dever de vigilância da equipe hospitalar. No
processo criminal, a prova pericial foi considerada inconclusiva
quanto ao nexo causal entre a conduta do médico e a complicação
pós-operatória. Diante da dúvida probatória, o juízo penal
absolveu o réu, com fundamento no princípio in dubio pro reo,
decisão que transitou em julgado. Na ação civil, o hospital corréu
sustentou a extinção do processo, sob o argumento de que a
absolvição criminal impede a análise da responsabilidade civil de
todos os demandados, em razão da coisa julgada penal.
Considerando o Código Civil, a jurisprudência dos tribunais superiores e a natureza das instâncias, assinale a opção correta.
Considerando o Código Civil, a jurisprudência dos tribunais superiores e a natureza das instâncias, assinale a opção correta.