O Sistema Nacional de Ensino é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e compreende os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Cada um desses sistemas tem autonomia para elaborar suas políticas educacionais, desde que respeitem as diretrizes e bases da educação nacional. A Lei nº 9.394/1996 instituiu o Sistema Nacional de Ensino no Brasil, que é composto pelos seguintes níveis e modalidades de educação: