É permitido, excepcionalmente, ao Nutricionista assumir Responsabilidade Técnica quando atue como Fiscal no CRN ou em outra atividade de fiscalização que tenha relação com a ação do profissional Nutricionista.

O cancelamento da responsabilidade técnica não exime o profissional da responsabilidade pelas atividades por ele desempenhadas e implicará na substituição do responsável técnico no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme legislação pertinente.

Nos locais onde a prestação de serviço envolver mais de um Nutricionista, a solicitação de assunção de Responsabilidade Técnica deverá ser acompanhada pela nominata dos integrantes do Quadro Técnico.

Para que o CRN conceda de Responsabilidade Técnica, um dos critérios que deverão ser avaliados será o de grau de complexidade dos serviços, em especial, tipo de serviço, número de unidades, número de refeições produzidas, turnos de produção, características e número de clientes atendidos, considerando atribuições e parâmetros por área de atuação do nutricionista.

O Nutricionista Responsável Técnico (RT) é o profissional habilitado que assume o planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e nutrição. A Responsabilidade Técnica do Nutricionista deverá pautar-se em Normas Técnicas sobre o exercício da profissão, e no Código de Ética dos Nutricionistas.