Magna Concursos
3056892 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INQC
Orgão: CPTRANS
Provas:

Num recente contrato celebrado entre um hipotético fornecedor e a CPTrans, a contratada assumiu a responsabilidade de execução de uma determinada obra, em troca de uma remuneração previamente acertada, assumindo os riscos financeiros e econômicos que ela representa.

O valor acertado supera o limite de dispensa de licitação previsto em lei.

O pagamento pode ser ajustado parceladamente em datas ou etapas estabelecidas no contrato.

Trata-se de uma empreitada:

 

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