O copo de café quente do McDonald's.

Por que um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E há uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.

Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si mesma? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?

Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.

A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.

O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.

O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.

Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização original por danos punitivos foi finalmente reduzida em mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que provavelmente seriam anos e anos de apelações, Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo sigiloso.