Para a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem
desempenhado um papel primordial na conformação do tipo de Estado que, a partir da Revolução Inglesa,
da que deu origem aos Estados Unidos da América e, sobretudo, da Revolução Francesa, se foi
propagando a todo o mundo ocidental, no decurso dos últimos dois séculos” (PIÇARRA, Nuno. A
separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudos das
suas origens e evoluções. Coimbra: Coimbra Editora, 1989, p. 11).
Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988.
Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988.
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