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Respondida
1195789
Ano:
2006
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
A
sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.
B
que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.
C
a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.
D
que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.
E
o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.
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