Questão 1223265

1223265 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 para incentivar investimentos culturais. Por meio dela foi estabelecido o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura –, composto pelos seguintes mecanismos:

Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo Fiscal (Mecenato).

Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).

Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Incentivo Fiscal (Mecenato).

Incentivo Fiscal (Mecenato), Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema) e Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Fundo Nacional de Apoio às Artes (Funartes), Fundo de Nacional para a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).

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