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Respondida
3285094
Ano:
2024
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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São Paulo - SP
Lei 11.331/2002: Emolumentos
É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:
A
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios suas respectivas autarquias e a OAB.
B
a União, o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias e as entidades representativas de classe.
C
o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias.
D
a União e suas respectivas autarquias e as associações de direito privado.
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