Cabe ao empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.

Cabe ao empregado substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.

Para fins de comercialização o Certificado de Aprovação (CA) concedido aos EPI terá validade de 2 (dois) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

Cabe ao fabricante nacional ou o importador do EPI solicitar a emissão do seu Certificado de Aprovação (CA).