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Respondida
1193103
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
TRT-3
Orgão:
TRT-3
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contratos Empresariais
Representação comercial
NÃO é correto afirmar no que concerne à representação comercial (Lei n. 4.886/65):
A
A não-eventualidade é pressuposto da representação comercial autônoma.
B
A exclusividade pode ser prevista no contrato de representação autônoma.
C
A onerosidade é pressuposto a ser considerado no contrato de representação autônoma, ainda que condicionada à efetivação da venda e do pagamento.
D
O representante comercial poderá conceder abatimentos, descontos ou dilações, segundo critérios por ele próprio estabelecidos, como decorrência de sua autonomia.
E
O representante comercial fica obrigado a fornecer ao representado, conforme disposições do contrato ou, sendo ele omisso, quando lhe for solicitado, informações detalhadas sobre o andamento dos negócios a seu cargo.
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