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Respondida
1050621
Ano:
2016
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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São Paulo - SP
Normas da CGJ-SP
Em caso de alteração de tabela de emolumentos ou divulgação de novas tabelas, em relação aos atos notariais e de registro já solicitados, estas
A
aplicam-se aos atos, mesmo que tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.
B
não se aplicarão, apenas no caso de ter havido depósito total ou parcial dos emolumentos.
C
aplicam-se aos atos, desde que não tenha havido depósito total ou parcial dos emolumentos.
D
não se aplicarão, tenha havido ou não depósito total ou parcial dos emolumentos.
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