O que torna a tortura atraente é o fato de ela funcionar. O preso não quer falar, apanha e fala. É sobre essa simples constatação que se edifica a complexa justificativa da tortura pela funcionalidade. O que há de terrível nela é a sua verdade. O que há de perverso nessa verdade é o sistema lógico que nela se apoia valendo-se da compreensão, em um juízo aparentemente neutro, do conflito entre dois mundos: o do torturador e o de sua vítima.
O poder absoluto que o torturador tem de infligir sofrimento à sua vítima transforma-se em elemento de controle sobre o seu corpo. No meio da selva amazônica, espancando um caboclo analfabeto que pedia ajuda divina para sustar os padecimentos, um torturador resumiria sua onipotência embutida: “Que Deus que nada, porque Deus aqui é nós mesmo”. A mente insubmissa torna-se vítima de sua carcaça, que é, a um só tempo, repasto do sofrimento e presa do inimigo. A dor destrói o mundo do torturado, ao mesmo tempo que lhe mostra outro, o do torturador, no qual não há sofrimento, mas o poder de criá-lo. Quando a vítima se submete, conclui-se um processo em que a confissão é um aspecto irrelevante. O preso, na sala de suplícios, troca seu mundo pelo do torturador.
Elio Gaspari. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 37-41 (com adaptações).
A partir dessas informações, julgue o item.
O termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de que ela ou uma terceira pessoa forneça informações ou faça confissões.