Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Constituição, a forma de Estado atualmente adotada pelo Brasil é:
Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Constituição, a forma de Estado atualmente adotada pelo Brasil é:
