2403361
Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN
Provas:
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Constituem expressões do princípio da gestão democrática do ensino público a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
II - A educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
III - O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão. Já o ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de 02 (dois) anos, tendo como uma de suas finalidades a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.