O PPP consiste em um documento elaborado exclusivamente pela equipe gestora da escola, com o objetivo de organizar conteúdos curriculares de forma rígida e permanente, evitando alterações ao longo do ano letivo.

A função do PPP é principalmente administrativa, pois define os procedimentos burocráticos da escola, como controle de frequência, calendário letivo e normas disciplinares, priorizando a padronização dos serviços educacionais.

O PPP é um processo contínuo de planejamento e ação-reflexão-ação, articulando as demandas legais do sistema de ensino as necessidades da comunidade escolar, funcionando como guia dinâmico para a prática educativa.

O PPP é elaborado pelos órgãos centrais do sistema de ensino, devendo ser seguido pelas escolas sem adaptações locais, garantindo a homogeneidade dos currículos e a uniformização das práticas pedagógicas.

O PPP limita-se a organizar a grade curricular da escola e estabelecer os critérios de avaliação do rendimento dos estudantes, sendo desvinculado de aspectos sociais, culturais e políticos da comunidade.