- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os
alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a terem assegurados seus direitos
de aprendizagem e desenvolvimento, é denominado