- Das ProvasTeoria Geral das ProvasSistemas de apreciação e valoração
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
João e Alberto, policiais militares, receberam denúncia anônima
no sentido de que Marcos estava praticando atos de traficância
em seu domicílio. Dessa forma, os agentes públicos se dirigiram
ao local e, sem a realização de diligências adicionais, ingressaram
no imóvel, inexistindo autorização do proprietário.
No interior da residência, os policiais arrecadaram sete quilos de cocaína e um caderno, no qual havia anotações de contabilidade do tráfico de drogas e um endereço.
Ato contínuo, os policiais diligenciaram ao local indicado, tratando-se de um armazém, onde encontraram mais três quilos de cocaína.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
No interior da residência, os policiais arrecadaram sete quilos de cocaína e um caderno, no qual havia anotações de contabilidade do tráfico de drogas e um endereço.
Ato contínuo, os policiais diligenciaram ao local indicado, tratando-se de um armazém, onde encontraram mais três quilos de cocaína.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: