Criar a possibilidade de organização de módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade específica.

Ingresso no ensino superior consideradas: as competências e as habilidades definidas na BNCC.

Firmar convênios com instituições de educação a distância, com notório reconhecimento.

As transferências de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para o atendimento de escolas públicas de ensino médio em tempo integral, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica.