O Código de Ética Odontológica, aprovado pela ResoluçãoCFO-118/2012, regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia em âmbito público e/ou privado. Segundo esse Código, caracteriza-se como infração ética: