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Respondida
2341540
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 7.960/1989: Prisão Temporária
A prisão temporária
A
é cabível nos crimes punidos com reclusão desde que recebida a denúncia pelo juiz competente.
B
deve durar o tempo necessário para a correta investigação, sem prazo determinado, mas deve observar a proporcionalidade.
C
é cabível em caso de roubo e o seu mandado deve conter o dia em que o preso deverá ser libertado.
D
deve ter sua necessidade revista a cada noventa dias pelo juiz competente.
E
em caso de crime de furto deve ser objeto de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
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