- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
O Plano Nacional de Promoção, Proteção
e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária apresenta as possibilidades de
cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do convívio com a
família de origem. Dentre essas possibilidades
tem-se o Programa Famílias Acolhedoras,
caracteriza-se como um serviço que organiza
o acolhimento, na residência de famílias
acolhedoras, de crianças e adolescentes
afastados da família de origem mediante
medida protetiva. Esse programa tem como
objetivos, exceto: