- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaAdoção
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.
Os divorciados e judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.
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