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Respondida
1135209
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AC
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
A
a escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído.
B
nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
C
é vedado ao partido ou coligação substituir candidato que tiver o seu registro indeferido ou cancelado.
D
o registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato ou da notificação ao partido da decisão judicial que deu origem à substituição.
E
é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.
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