O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 38 a 42.
O Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997) deverá ser observado para responder às questões seguintes:
Marque a única alternativa com órgão/entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito:
