A aposentadoria especial é devida ao segurado empregado que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Para se obter a aposentadoria especial deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O Seguro Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas visa custear a aposentadoria especial de seus empregados.

A aposentadoria especial é concedida após ser verificado o nexo técnico epidemiológico.

A renda mensal inicial da aposentadoria especial nunca poderá ser superior a setenta por cento do salário de benefício.