1757889
Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Passiva
Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com
32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que
Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é
analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere,
ainda, que Peter, com 35 anos de idade, alfabetizado, é
inglês e reside no Brasil há 15 anos. Em face dessa situação
hipotética, sabendo que 2006 é ano eleitoral e que Flávio,
Maria, Adalberto e Peter têm vontade de votar e de serem
votados, julgue os seguintes itens à luz dos requisitos de
elegibilidade e de alistamento eleitoral presentes na
Constituição Federal.
Maria tem idade para ser candidata a presidente da
República.Provas
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