Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

Os veículos mais lentos, quando em fila, não deverão permitir ultrapassagem.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

É estritamente proibido ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado.