No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
A noção de Estado de Direito descreve a entidade que, ao mesmo tempo que produz o ordenamento, a ele se subordina.
No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
A noção de Estado de Direito descreve a entidade que, ao mesmo tempo que produz o ordenamento, a ele se subordina.
