É uma conquista da população brasileira construída diariamente pelo esforço de trabalhadores da saúde, gestores e usuários em todo território brasileiro.

São espaços institucionais de participação social e democrática da sociedade responsáveis por avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas de saúde para os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) que servem para orientar os governos no planejamento da saúde e na definição de ações prioritárias nos munícipios, estados e em âmbito nacional.

Instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

É um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde.

Nenhuma das alternativas.