Sobre o tema “governabilidade, governança e accountability”, assinale a opção correta.
A accountability visa a fortalecer o controle social e político, em detrimento do controle burocrático.
O termo governabilidade não está associado às condições políticas de gestão do Estado, enquanto governança refere-se às condições administrativas de gestão do aparelho estatal.
A fonte direta da governança não são os cidadãos ou a cidadania organizada em si mesma, mas uma continuação desta, isto é, são os próprios agentes públicos ou servidores do Estado que possibilitam a formulação e a implementação adequada das políticas públicas e representam a face deste diante da sociedade civil e do mercado, no setor de prestação de serviços diretos ao público.
O grau de governança democrática de um Estado independe do quantum de accountability existente na sociedade.
Uma boa governança pública está apoiada em 3 princípios: relações éticas; transparências; e prestação responsável de contas.
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