Tratando-se das políticas públicas no Brasil, as garantias legais com a criação do SUS vêm contribuindo no processo de construção do direito à saúde como valor universal. Considerando os preceitos legais do SUS, julgue os itens seguintes.
A assistência médico-hospitalar do INCA aos usuários que apresentam tumores malignos (câncer) rege-se pelo princípio da equidade, ao estabelecer como prioridade no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social.
