De acordo com a NR-29, são atribuições da OGMO:

I. zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;

II. proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nessa NR;

III. responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, observado o disposto na NR-6;

IV. elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR-9;

V. elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, abrangendo todos os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR-7.

Estão CORRETAS as assertivas: