Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação das atividades

Não considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade.

Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.