Julgue os próximos itens, que se referem à Lei n.º 10.257/2001.
O direito de superfície permite a utilização, pura e exclusivamente, do solo, vedando o uso do subsolo relativo ao terreno.
Julgue os próximos itens, que se referem à Lei n.º 10.257/2001.
O direito de superfície permite a utilização, pura e exclusivamente, do solo, vedando o uso do subsolo relativo ao terreno.
