3249337
Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
Disciplina: Direito Digital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
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A respeito do consentimento, com base na Lei
nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas.
( ) É liberado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.
( ) Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.
( ) O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas, e as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas.
( ) É liberado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.
( ) Caso o consentimento seja fornecido por escrito, esse deverá constar de cláusula destacada das demais cláusulas contratuais.