- A Reforma Agrária e a Política Agrária
- A Propriedade e a Posse Agrárias
- O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
José era titular da propriedade de uma gleba urbana bruta e começou a vender lotes sem autorização da municipalidade e registro no cartório de registro de imóveis.
Acerca do caso relatado, pode-se, corretamente, afirmar que:
Acerca do caso relatado, pode-se, corretamente, afirmar que:
