- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Políticas SociaisPromoção SocialEducação
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), artigo 21, a educação escolar compõem-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e II – educação superior. Sobre estes níveis escolares, é correto afirmar:
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