Conforme o instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia da AGU/2023, no caso de o licenciamento ambiental ser exigido, devem ser obtidas as licenças:
Conforme o instrumento de padronização dos procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia da AGU/2023, no caso de o licenciamento ambiental ser exigido, devem ser obtidas as licenças: