de acordo com a legislação vigente, subordina-se ao Grupo Gestor de Emergências da edificação, a quem cabe capacitar seus membros e realizar treinamentos necessários ao desempenho de suas atribuições.

o treinamento de seus componentes deve ser teórico e prático, com exercícios de emprego e manejo dos equipamentos de extinção de incêndios, que podem ocorrer na empresa ou no campo de treinamento.

cabe a ela zelar, durante os exercícios simulados de alerta da população, para que as campainhas ou sirenes de alarme possuam o mesmo tom de outros dispositivos acústicos da edificação, mas contem com maior intensidade.

sua composição deverá contemplar todos os pavimentos da edificação, contando também, além dos representantes da população fixa, com representação da população flutuante, sempre que esta for relevante na ocupação da edificação.