Sistema de segurança social estruturado como serviço público de princípio universal, igualitário, uniformizado de contribuições, independente do lugar que ocupa o trabalhador.

Sistema de seguro social baseado na dúplice contribuição, do empregado e do empregador, sem reciprocidade com a contribuição efetuada.

Sistema de proteção ao trabalhador e sua família, mantido pela contribuição do trabalhador, do empregador e de toda a sociedade, com caráter redistributivo e sob a garantia do Estado.

Sistema de assistência social de caráter universal, concedido a todo trabalhador após trinta anos de trabalho, independente de contribuição prévia.

Sistema de medidas adotadas pelo Estado que visam garantir a sobrevivência de determinado setor produtivo, como serviços médicos e farmacêuticos, aposentadorias e pensões.