941173
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações Administrativas
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária pretende, com sua execução, materializar a todas as crianças, o direito fundamental à convivência familiar
e comunitária. Indique a alternativa descreve INCORRETAMENTE um dos resultados programáticos pretendidos pelo
respectivo Plano, conforme contexto supracitado.