Questão 571351

571351 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

Sobre sentença e coisa julgada:

Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.

A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis.

A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.

A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.

A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.

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