A atenção básica se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção de saúde.

A atenção básica é desenvolvida por meio de práticas de cuidado e de gestão, as quais são democráticas e participativas, e se realizam sob a forma de trabalho em equipe, dirigido a populações de territórios definidos, pelas quais assume responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade ali existente.

Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas, as quais devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento deve ser acolhida.

Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilidade, da humanização, da equidade e da participação social, considerando o sujeito em sua singularidade e na sua inserção sociocultural.