O AEE em ambiente hospitalar ou domiciliar possa ser ofertado aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, na educação especial de forma complementar ou suplementar.

O AEE é realizado na sala de recursos multifuncionais na própria escola, no contraturno da escolarização, podendo, também, ser realizado na rede privada se os alunos arcarem com os custos.

O AEE tem como função substituir a formação convencional do aluno com deficiência disponibilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras para sua aprendizagem.

A elaboração do plano de AEE é de competência das respectivas secretarias de educação estaduais em articulação com os professores do ensino especial e ensino regular, com a participação das famílias.