Magna Concursos
2333513 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Dionísio Cerqueira-SC

Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal;

II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira especialmente para os profissionais com mais tempo de serviço;

III. Homogeneidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Estão corretos:

 

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