- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.
A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena é exclusiva para os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio pertencentes a redes públicas .segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.
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